O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) teve 1.573.862 inscritos em 2017. O número surpreendeu o governo federal, que decidiu neste ano deixar de usar Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conceder os diplomas.
O balanço foi apresentado nesta terça-feira (29) pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.
O exame será aplicado em 564 municípios em 22 de outubro. Para pleitear o certificado do ensino fundamental, o candidato deve ter, no mínimo, 15 anos. Já no ensino médio, é preciso ter a partir de 18 anos. Para obter a certificação, o participante deve fazer, no mínimo, 100 pontos em cada área de conhecimento. A nota máxima é 200 pontos. Na redação, a nota mínima é de 5 pontos em um total de 10.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, voltou a defender que desvincular a certificação do Enem será mais adequado para avaliar aqueles que buscam comprovar o nível de escolaridade.
A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro, disse que 55% dos trabalhadores em idade economicamente ativa ainda não possuem a certificação de ensino fundamental completo. "Por isso, o número de inscritos é grande, mas ainda pequeno diante do potencial", disse.
O Encceja, criado em 2000, não era usado para diplomação no ensino médio desde 2009, quando a função foi absorvida pelo Enem até o ano passado. Conseguia a certificação de ensino médio os candidato com pelo menos 18 anos que tirasse no mínimo 450 pontos nas provas objetivas e 500 pontos na redação. Em 2016, só 7,7% dos candidatos do Enem tiveram nota mínima para pegar diploma.
O fim da certificação via Enem foi uma das mudanças no exameanunciadas no início deste ano. Uma das consequências diretas foi a diminuição no total de inscritos. Nesta edição, o Enem teve 6,7 milhões de inscrições confirmadas. No ano anterior, foram 8,647 milhões.
De acordo com o MEC, a maioria dos inscritos para a certificação de ensino médio está na faixa de 23 a 30 anos (387.697) seguidos pelos inscritos na faixa de 31 a 40 anos (268.607). 321 pessoas com mais de 70 anos. Para certificação do Ensino Fundamental, o maior índice foi entre pessoas de 31 a 40 qanos (71.638).
As mulheres são maioria no número de inscritos nos dois níveis. No ensino médio, foram 637.281 mulheres inscritas e 634.998 homens. Já no ensino fundamental, as mulheres somam 152.290 contra 149.293 homens.
São Paulo é o estado com maior número de inscritos que desejam obter certificado de ensino médio (233.056) seguido por Minas Gerais (123.626). Para o ensino médio, a maior parte das inscrições também foi registrada em São Paulo (50.487).
Os exames do Encceja Nacional acontecerão nos dias 24 e 25 de outubro. As áreas avaliadas são as seguintes:
Ensino Fundamental
Ensino Médio
O chamado Encceja Nacional, para residentes no Brasil, será em 22 de outubro. Já os residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas farão a prova em 24 e 25 de outubro.
Já os brasileiros residentes no exterior, inscritos no Encceja Exterior, fazem a provas em 10 de setembro. Enquanto isso, os brasileiros no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas (Encceja Exterior PPL) fazem a prova em 11 e 22 de setembro.
As incrições para o Encceja 2017 para pessoas privadas de liberdade começaram nesta segunda (28) e vão até 8 de setembro. O Inep estima que 358.579 pessoas se inscrevam e que as provas sejam aplicadas em 1329 municípios.
O MEC estima que cerca de 500 mil detentos não possuem ensino fundamental. O titular da pasta, Mendonça Filho, acredita que a mudança da legislação que possibilita diminuir a pena de acordo com o número de livros lidos, é um estímulo para ampliar a escolarização desse público.
"Se a pessoa privada de liberdade não tem formação, escolaridade, vai ter dificuldade de ler. Creio que essa mudança na legislação é um estímulo para que os presos possam buscar avanço na sua formação educacional para, via leitura, ter remissão de pena. "
Foram 1409 inscritos para realizar o exame no dia 10 de setembro no exterior. O exame será aplicado em 10 países, entre eles Estados Unidos, Bélgica, Portugal e Japão. Também haverá aplicação de provas para 25 pessoas privadas de liberdade no Japão entre os dias 11 e 22 de setembro.
