“Esse programa serve para que tanto as pessoas físicas quanto as empresas de Itupeva possam destinar uma parte do imposto que já é pago diretamente para estas ações voltadas à criança, aos jovens e idosos no município. O controle dos recursos é feito diretamente pelos conselhos”, destacou o prefeito Marcão Marchi.
A apresentação foi feita no Espaço HTPC e contou com a participação de Tereza Cristina Cascaldi e Marcelo Conceição, auditores da Receita Federal. Ambos explicaram como se deve fazer as doações. “Queremos despertar na população de Itupeva a importância de ajudar as crianças, adolescentes e idosos, destinando uma parte do imposto de renda devido, sem tirar nenhum custo a mais do bolso”, ressaltou Tereza.
Como fazer - De acordo com as regras estabelecidas, as pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido, que será destinado para um dos fundos (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo Municipal dos Direitos do Idoso) ou dividido entre os dois – a critério do contribuinte. No caso de pessoas jurídicas, o limite é de até 2% calculado sobre a alíquota de 15% (lucro real) e dividido entre os fundos.
A aplicação dos recursos está sujeita à prestação de contas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos próprios doadores.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Wellington Tonato, agradeceu o empenho. “Esta campanha já deveria ter sido feita há muito tempo e agora, nesta administração, conseguimos este feito. Não posso deixar de agradecer a primeira-dama Dani Marchi, que abraçou a ideia desde o início. Será uma forma dos empresários ajudarem as associações sem mexer no bolso e torço muito para que tenha êxito”.
“É extremamente importante que as pessoas busquem essas informações junto aos conselhos municipais, que são os responsáveis por controlar e fiscalizar a utilização destes recursos. Todos podem ajudar diretamente o município”, comentou a presidente do Fundo Social de Solidariedade, primeira-dama Dani Marchi.
Eduardo Lungov, presidente do CMDCA, também comemorou o feito. “Depois de muitos anos conseguimos trazer para o município um programa em que parte do imposto poderá beneficiar o fundo das nossas crianças e adolescentes”.
A apresentação do programa Renda contou ainda com participação da secretária de Desenvolvimento Social, Aline Melo Alves, e do presidente da Associação de Comercial e Industrial de Itupeva (ACE), Gustavo Camargo. A ação conta com apoio também da Câmara Municipal.
Para mais informações:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Rua Hildebrando Ferraz, 192, Centro – telefone: 4591-0450
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Rua Hermenegildo Baston, sem número, Jardim Tuiuti – telefone: 4496-5697
Secretaria de Desenvolvimento Social
Rua Hildebrando Ferraz, 192, Centro – telefone: 4591-0450/4591-0451
