Publicidade
Louveira - Quinta-Feira, 13 de Julho de 2017 - Hora:15:22

Louveira: LDO 2018 é aprovada com seis emendas e gera discussão acirrada

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 foi aprovada pelos vereadores de Louveira na com a apresentação de sete emendas e aprovação de seis propostas. O clima entre o presidente da Casa, vereador Marquinhos do Leite (PTB) e o vereador Clodoaldo (PPS) esquentou durante o debate da emenda de autoria da vereadora Priscilla Finamore (PRB) e que não foi aprovada. A sessão extraordinária ocorreu no final da tarde desta terça-feira, 11, e registrou a ausência do vereador Laércio Neris (PTB).

 

A LDO é a lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano. A proposta é feita pelo Executivo e pode receber emendas dos vereadores, que precisam votar o projeto antes do recesso parlamentar de julho.

 

O próprio Executivo enviou uma Mensagem para alterar o projeto inicial. Todos os vereadores presentes aprovaram a proposta e tudo transcorria normalmente até a discussão das emendas. Foram apresentadas sete emendas que haviam sido negociadas em reunião ocorrida na semana passada.

 

Durante a sessão, Helinho (PTB) propôs que as emendas fossem votadas em bloco. Nilson Cruz (PSD) discordou e pediu destaque para a emenda nº 6. Clodoaldo (PPS) pediu destaque para a emenda nº 7. O plenário aprovou o pedido do vereador Nilson e rejeitou o pedido de Clodoaldo. Foi o início da discussão.

 

Desta forma, o presidente colocou em votação as emendas de 1 a 5 e a 7 em bloco. Caetano (PTB) declarou seu voto contrário, dizendo que havia emendas boas, mas que não era justo aprová-las em bloco porque alguns vereadores não queriam que a população soubesse o teor da emenda 7. O presidente Marquinhos do Leite discordou e disse que estava ali para esclarecer qualquer dúvida. Nilson cutucou Caetano, dizendo que ele deveria acatar a decisão do plenário e não tumultuar a sessão. Caetano afirmou então que é vereador igual aos demais, que essa era a opinião dele e que teriam que respeitá-lo também. Clodoaldo foi na mesma linha de Caetano, afirmando que no conjunto havia emendas importantes e seria contrário devido à emenda 7, que destinava verba para a Câmara de Vereadores.

 

Segundo Clodoaldo, os valores destinados à Câmara em 2018 subiriam de R$ 15 para R$ 21 milhões e que ele julgava ser muito alto. O debate esquentou, com Marquinhos do Leite defendendo o orçamento da Câmara, dizendo que faz uma gestão planejada. A discussão ampliou-se com questionamentos de valores gastos com servidores e obras na Casa. O presidente questionou se Clodoaldo também fiscalizava a Prefeitura com o mesmo vigor e o acusou de ter mantido um assessor que só aparecia na Câmara para receber salário e cesta básica. A discussão entre os dois continuou por mais alguns minutos. No final, o bloco de emendas foi aprovado por 7 votos favoráveis contra 4.

                           

Destaque: a emenda nº 6 foi votada separadamente e previa a destinação de R$ 900 mil a Saúde animal. A vereadora Priscilla defendeu a proposta dizendo que a emenda iria garantir ações junto aos animais da cidade. A vereadora disse que todas as emendas tinham sido acertadas em reunião e que ninguém foi contrário à emenda.  Os vereadores contrários disseram que não era correto tirar do transporte público e repassar aos animais. Clodoaldo saiu em defesa da vereadora, dizendo que a Câmara, na emenda 7, também alterava o item transporte público. Não houve consenso e a emenda foi rejeitada por 7 a 4.

 

 

Saiba o teor das emendas:

 

Emenda nº 1: destina R$ 100 mil para o Fundo Social de Solidariedade (retira da Secretaria de Governo e Comunicação) – aprovada por 7 a 4;

 

Emenda nº 2: destina R$ 1,5 milhão para compra de terreno para construção de casas popular (retira da reserva de contingência da Secretaria de Finanças) - aprovada por 7 a 4;

 

Emenda nº 3: destina R$ 500 mil para infraestrutura e construção de moradias (retira da reserva de contingência da Secretaria de Finanças) - aprovada por 7 a 4;

 

Emenda nº 4: destina R$ 1 milhão para atividades esportivas (retira R$ 500 mil da reestruturação do estádio e R$ 500 mil da reserva de contingência) - aprovada por 7 a 4;

 

Emenda nº 5: retira do projeto o Inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 8º (o texto dizia que a autorização para transpor, remanejar e transferir recursos orçamentários seria solicitada junto à Lei Orçamentária, o que contraria a legislação) - aprovada por 7 a 4;

 

Emenda nº 6: destina R$ 900 mil para o Bem-Estar Animal (retira do subsídio do transporte coletivo) – rejeitada por 7 a 4;

 

Emenda nº 7: destina R$ 5,844 milhões para a Câmara (retira R$ 150 mil de propaganda, R$ 150 mil de publicidade, R$ 100 mil da subvenção da Festa da Uva, R$ 10 mil do serviço de apoio ao comércio, R$ 80 mil do seguro agrícola, R$ 300 mil do subsídio de incentivo à fruticultura, R$ 125 mil do almoxarifado, R$ 35 mil da divisão de trânsito, R$ 222 mil de festas e eventos culturais, R$ 200 mil de reserva de contingência, R$ 500 mil de emissário de esgoto, R$ 500 mil de construção de redes coletoras, R$ 200 mil de sinalização viária, R$ 270 mil da Secretaria de Segurança, R$ 1,5 milhão do transporte coletivo, R$ 500 mil da Secretaria de Esportes e R$ 1 milhão da manutenção de convênios com sociedade civil) – aprovada por 7 a 4.

 

Recesso: com a aprovação da LDO, os trabalhos legislativos da Câmara entram em recesso. As sessões ordinárias retornam às 18h30min de 1º de agosto.

Enquetes
Diante das acusações, Michel Temer ficará na Presidência até o fim do mandato?
Fale conosco
Itupeva - Sp - Brasil
Contato comercial: Herikson Almeida
Telefone 11 9.9674-9857 - 11 9.4866-5716
Email: contato@gazetadeitupeva.com.br
Contato redação:
Email: redacao@gazetadeitupeva.com.br
Formulário de Contato
Copyright © 2013. Portal de Notícias Gazeta de Itupeva.
Todos os Direitos Reservados
Programador PHP