O tema foi tratado durante reunião com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, deputado Julio Lopes, e sua relatora, deputada Damina Pereira, além de consultores da Casa.
A Subcomissão de Governança Metropolitana, presidida por Miguel, irá debater os mecanismos de implantação da lei n° 13.089/2015, que trata do Estatuto da Metrópole. Durante estes encontros, serão apreciados requerimentos de audiências públicas e até visitas em loco.
“Estamos diante de uma lei nova, que trata de uma forma de gestão pública cada vez mais presente no País: as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. É necessária a elaboração de ações consistentes que potencializem estas áreas, considerando as diferentes realidades regionais. As questões em São Paulo e, por exemplo, no Amazonas, não são as mesmas”, avalia.
