Os Vereadores Ezequiel Alves de Oliveira (DEM) e Angelin Lorenção (PSDB), protocolaram um requerimento na Câmara Municipal de Itupeva, solicitando informações ao Prefeito Ricardo Bocalon, sobre o andamento das obras da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, que está localizada na área que fica ao lado da piscina pública. Em suas considerações, os Vereadores informam que para custear essa obra, a Prefeitura de Itupeva assinou com o Ministério da Saúde o convênio nº 838382, processo nº 25000177468201345, e que já houve em 18/09/2015 um repasse do governo federal no valor de R$ 1.760.000,00.
Esse valor foi depositado em conta vinculada nº 006624009-3 da CEF-Caixa Econômica Federal, agência nº 03476-2, da cidade de Itupeva. Ocorre que no dia 29/09/2015, houve uma retirada desta conta no exato valor de R$ 1.760.000,00. Como o convênio está em vigência e a obra não foi iniciada, o que poderia justificar essa retirada da conta vinculada do convênio? Por fim, no requerimento os Vereadores ainda pedem informação se foi realizado algum pagamento para a empresa CPO Construções Ltda EPP, que conforme os documentos da Prefeitura, é quem vai realizar a obra da UPA. “A população espera ansiosamente por esta obra. Sabemos que todos os municípios aplicam na área da saúde mais do que os 15% da obrigação constitucional. Mas, vereadores e a população em geral, precisam saber o que aconteceu com o recurso recebido do governo federal e porque a obra ainda não foi iniciada.
A população é no mínimo duplamente prejudicada, por não ter a obra em andamento e porque os aditivos contratuais irão fazer aumentar o preço final da obra, sendo que a Prefeitura é que deverá arcar com todas essas despesas previsíveis em contrato, além é claro da contrapartida do município”, disseram os Vereadores Ezequiel e Angelin. O requerimento entrará em discussão na Sessão da Câmara Municipal dia 23/02/2016, à partir das 19:00 hs.
Veja abaixo documentos relacionados a UPA.
Ministerio da Saude - Repasse UPA
Boletim de Caixa n 176 de 18.09.2015 - Entrada de R$ 1.760.000,00
Boletim de Caixa n 183 de 29.09.2015 - Saida R$ 1.760.000,00
