Segunda-Feira, 05 de Outubro de 2015 - Hora:17:53

Como funcionam as contas do governo?

Por Lurdes Dorta

Acordei hoje com o aumento do combustível, vou me render a bicicleta.

 

Essa notícia me fez refletir sobre as contas do governo com referência as de minha família, achei pertinente dividir com vocês essa reflexão.

 

Para que entendam um pouco mais fiz um comparativo como mero exemplo.

 

 

Minha família - típica de classe média

 

Governo

 

Meu marido é funcionário de Empresa Pública. Sou Professora Universitária e Consultora. Temos 1 filho que é Bartender, e uma gata de estimação. A renda familiar é fruto dos nossos salários.

 

A Arrecadação do governo é fruto de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria), além de outras receitas (autarquias e empresas Publicas).

 

As despesas da minha família compreendem  salário com doméstica, alimentação, combustível, água, luz, internet, tv a cabo e telefonia fixa e celulares, plano de saúde, vestuário, manicure/ cabelereiro, massagista, academia, restaurante, lazer e pet shop.

 

As despesas do governo compreendem os salários dos funcionários públicos, a manutenção da máquina pública, além dos gastos com educação, saúde, transporte, infraestrutura, previdência social, segurança pública etc.

 

Como conseguimos pagar todas as despesas mensais, e ainda sobra algum dinheiro para poupar, podemos dizer que possuímos um superávit primário.

No caso do governo, o superávit primário é definido, basicamente, pelo resultado positivo obtido pela diferença entre a arrecadação tributária e despesas governamentais.

 

Por apresentar uma disciplina fiscal, minha família pode realizar compras a prazo, ter acesso a crédito bancário etc.

 

Se o governo brasileiro mantém um controle das contas públicas, isto é, apresenta uma disciplina fiscal, então o mercado financeiro internacional considera que o Brasil tem capacidade de pagamento e oferece baixo risco aos investidores internacionais, dentre outros aspectos.

 

Mas, se minha família gastasse mais do que recebemos de salário mensal, então estaríamos com um déficit primário.

 

Se o governo gasta mais do que arrecada em um determinado período, então, teremos um déficit primário.

Se tivéssemos empréstimos em banco. (Ufa! Felizmente não temos)

Para financiar os gastos, o governo pode emitir títulos da dívida pública, ou seja, o governo pega dinheiro no mercado.

E ao final do mês, conseguimos pagar todas as despesas familiares, isto é, apresentaríamos um superávit primário, e com o restante do dinheiro que sobrou,  pagaríamos juros e mais uma parte do empréstimo. então teríamos um superávit nominal.

Quando o governo consegue fazer superávit primário, pagar juros da dívida e ainda reduzir o estoque da dívida pública, o governo apresentou um superávit nominal.

Com a sobra de dinheiro, podemos investir na reforma da casa, na troca de móveis e eletrodomésticos, nas viagens.

Com a sobra de dinheiro, o governo pode investir em infraestrutura ou, então, destinar recursos adicionais para a educação e a saúde, por exemplo.

 

Ao contrário, se minha família apresentou superávit primário bastante reduzido e, por essa razão, conseguimos pagar apenas parte dos juros dos empréstimos, não sendo possível pagar parte de suas dívidas, então teríamos um déficit nominal.

 

dívida pública, o governo apresenta um déficit nomina

 

Se o superávit primário em proporção do produto interno bruto (PIB) for baixo, comprometendo o pagamento dos juros e do principal da dívida pública, o governo apresenta um déficit nominal.

 

 

Para entender um pouco mais assistam ao vídeo de reportagem intitulado “Brasil cumpre meta de superávit fiscal em 2013”, divulgado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em 04/01/2014(BRASIL, 2013)

 

Analisando os gráficos sobre a condução da política fiscal nos últimos anos, descreverei meu entendimento sobre a trajetória do resultado primário e nominal do setor público, em percentual do PIB, no período de 2005 a 2014. Em 2005, o resultado primário era de 3,8% do PIB, ao passo que, em setembro de 2014, o resultado primário é de 0,6% do PIB.

 

Como explicar essa trajetória decrescente do resultado primário?

 

Há diversos fatores, tais como, as despesas governamentais cresceram em um ritmo maior do que as receitas governamentais, de modo que a poupança governamental ou a economia de recursos, isto é, a diferença entre receita e despesa governamentais, irá se reduzir.

No caso da minha família- típica de classe média, imagine a situação em que ocorre um aumento do combustível (imagina.... isso não ocorre é utopia), das mensalidades do plano de saúde, do salário da empregada doméstica e dos alimentos no supermercado, por exemplo, mas os nossos salários  não aumentam. É de se esperar que as despesas da família, reduzirá nossa poupança (economia de recursos). Ou seja, nosso “resultado primário”  vai se reduzindo ao longo do tempo.

Já no caso do resultado nominal, o raciocínio é outro. No caso do governo, se o superávit primário em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) for baixo, comprometendo o pagamento dos juros e do principal da dívida pública, o governo apresenta um déficit nominal. No caso da minha família, se apresentamos superávit primário bastante reduzido e, por essa razão, conseguimos pagar apenas parte dos juros dos empréstimos, não sendo possível pagar parte de nossas despesas, então nos encontraríamos em déficit nominal.

 

 

Mas, o que é dívida pública?

 

Dívida pública é quanto o governo deve para entidades e para a sociedade. O governo toma dinheiro emprestado para financiar parte dos seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos, ou para a gestão financeira, por exemplo, controle do nível de atividade econômica, captação de recursos externos, controle do crédito e do consumo das famílias etc.

 

E para quem o governo deve?

 

O governo deve para credores no Brasil, e para credores fora do Brasil, de modo que a dívida do governo pode ser interna (quando emitida dentro do país), ou externa (emitida fora do país) para bancos públicos ou privados, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países.

 

Qualidade do Gasto Público no Brasil

 

Com o que o Brasil gasta?

 

Na oferta de que serviços públicos o Estado brasileiro tem empregado mais recursos?

 

Necessário ressaltar que possuo conceitos básicos de orçamento público e finanças pública  e realizei uma análise de forma amadora

 

Espera-se, portanto, que esse texto seja útil para despertar o interesse em pesquisar mais sobre o assunto e a importância de se conhecer um pouco mais sobre o comportamento do orçamento público no Brasil, bem como de se buscar melhoria e qualidade da gestão dos gastos públicos, haja vista a limitação de recursos recorrente.

 

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Central do Brasil. Resultado Fiscal do Governo: dados (BACEN), Setembro de 2014.

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